Termos de Uso

Estes Termos de Uso explicam as regras para usar o Split: o site splitlogin.com, o app em app.splitlogin.com, o app do Split no celular e a extensão do Split para o navegador. Ao criar uma conta, aceitar um convite ou usar o Split, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Split.

1. Quem oferece o Split

O Split é oferecido por [CNPJ e razão social] ("Split", "nós"). O Split é uma ferramenta independente: não é um produto oficial do X (antigo Twitter), do Pinterest, da Stripe nem do Asaas, e não tem ligação com essas empresas além do uso das ferramentas oficiais delas.

2. O que o Split faz

• Contas do X: você conecta as contas pelo login oficial do X e acompanha, num só lugar, conteúdo, agendamentos, reposts, métricas e o código de verificação de cada conta. Guardar a senha do X no Split é opcional e segue a Política de Privacidade.
• Organizações e equipes: cada organização tem quem cuida dela (o proprietário e os responsáveis) e as pessoas que ela convida, cada uma com um papel que define o que pode ver e fazer.
• Afiliados: pessoas que operam contas do X da organização e recebem uma parte do que essas contas ganham do X, pelas regras da organização.
• Coprodutores: parceiros que cuidam das contas que a organização passa para eles e dos afiliados dessas contas, com plano próprio.
• Repasses: o Split calcula a parte de cada um nos pagamentos do X e organiza os repasses por Pix, que saem da conta Asaas da própria organização, conectada por ela.
• Planos: o Split é pago por assinatura, cobrada pela Stripe.

3. Sua conta

• A conta é pessoal: uma pessoa por conta. Não compartilhe o seu login; quem trabalha com você deve ter o próprio, pelo convite da organização.
• Use dados verdadeiros e atualizados (nome, e-mail e foto). O e-mail é o canal de segurança da conta: os códigos de entrada, o link de senha nova e os avisos vão para ele.
• Guarde a sua senha com cuidado e não use a mesma de outros sites. Você responde pelo que é feito com a sua conta. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha (ou use "Esqueci a senha") e escreva para contato@splitlogin.com.
• Para contratar um plano ou receber repasses, você precisa ser maior de idade e capaz de assumir as obrigações destes termos.
• Contas criadas em "Criar conta" ficam aguardando a liberação do Split antes de entrar numa organização. Podemos recusar um cadastro.
• Quem cuida de uma organização decide quem entra nela e com qual papel, e pode tirar o acesso de quem convidou.
• Os administradores do Split (a equipe que mantém a plataforma) podem abrir e operar as contas do X de qualquer organização para suporte e gestão, com cada acesso registrado no histórico da conta, como descrito na Política de Privacidade. O dinheiro da organização (saques, repasses e chaves Pix) continua só com quem cuida dela.

4. Uso aceitável

Ao usar o Split, você se compromete a:

• não usar o Split para spam: mensagens em massa não pedidas, engajamento falso, contas falsas ou automação que as regras do X proíbem;
• seguir as regras e os termos do X (e do Pinterest, se conectar) em todas as contas que usar pelo Split;
• respeitar os direitos de outras pessoas: direitos autorais, marcas, imagem, privacidade e dados pessoais;
• não publicar conteúdo ilegal, de ódio, de assédio, de fraude ou de golpe;
• conectar só contas que você tem o direito de gerenciar, com a autorização de quem é dono delas;
• não tentar acessar dados de outras organizações, burlar limites, planos ou permissões, copiar o Split em massa nem atrapalhar o funcionamento do serviço.

Você é responsável pelas contas que conecta e pelo que publica nelas. Decisões do X sobre as suas contas (limites, suspensões, perda de monetização) são do X. Quem usar o Split contra estas regras pode ter o acesso limitado ou suspenso (seção 10).

5. Planos, pagamento e cancelamento

• Os planos, os preços e o que cada um inclui (como o número de contas e os créditos diários da API do X) aparecem no site e no Split no momento da contratação.
• A assinatura é mensal, cobrada pela Stripe no cartão informado, a cada mês, até ser cancelada. O Split não guarda o número do cartão.
• Teste grátis: quando houver, vale pelo prazo mostrado no Split. No fim do teste, a cobrança começa se houver forma de pagamento; sem ela, vale a regra de falta de pagamento abaixo.
• Falta de pagamento: o Split avisa e pode limitar o uso. Depois de 7 dias sem pagamento, a organização (ou a sua assinatura) fica suspensa: as telas, as contas e os repasses ficam travados até o pagamento. Nada é apagado na suspensão; em suspensões longas, as contas do X podem sair da organização, sempre com aviso antes no Split.
• Cancelamento: você pode cancelar quando quiser, no Split ou por contato@splitlogin.com. O acesso continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança. Valores já pagos não são devolvidos de forma proporcional, salvo o que a lei exigir, inclusive o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor, quando se aplicar.
• Mudança de preço: avisamos no Split e por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência; o preço novo vale a partir da cobrança seguinte.

6. Repasses e saques

• O Split calcula a parte de cada pessoa (organização, afiliados e coprodutores) nos pagamentos do X das contas da organização, pelas regras que a organização definiu. São cálculos a partir dos pagamentos registrados no Split: confira sempre.
• Os repasses saem por Pix da conta Asaas da própria organização. Quem paga os afiliados e os coprodutores é a organização; o Split organiza os pedidos, as aprovações e o histórico.
• As taxas e o valor mínimo de cada saque aparecem no Split antes de você pedir.
• O dinheiro de um pagamento fica disponível para saque no 2º dia útil depois de computado no Split, como mostra a tela de saldo.
• Cadastre uma chave Pix sua e correta. Um Pix enviado para a chave informada errada pode não ter volta.
• Podemos segurar um saque para conferir quando houver sinal de erro ou de fraude.
• O Split não garante pagamentos do X: se, quanto e quando o X paga cada conta é decisão do X. Estimativas de ganho são só estimativas.
• Impostos sobre o que cada pessoa recebe são de responsabilidade de quem recebe.

7. Extensão do Chrome

• A extensão "Split · Ganhos por post no X" é opcional e só funciona com uma conta do Split. O que ela lê, envia e guarda está na seção 4 da Política de Privacidade.
• Ela ajuda no X (estimativas, salvar posts, números, pagamentos, entrar nas contas, preencher o compositor), mas quem publica é você: ela nunca toca em Postar nem em Agendar.
• O X pode mudar as páginas dele a qualquer momento, e isso pode fazer partes da extensão pararem até uma atualização. Você decide instalar e pode remover quando quiser.

8. Disponibilidade e mudanças no Split

• Trabalhamos para o Split ficar no ar e funcionando, mas não garantimos funcionamento sem interrupções nem sem erros. Pode haver manutenção, falhas e limites.
• O Split depende de serviços de terceiros (X, Cloudflare, Stripe, Asaas, Resend, entre outros). Mudanças, limites ou falhas deles, como nas APIs e nos créditos da API do X, podem afetar o Split.
• Podemos mudar, incluir ou tirar funções. Mudanças importantes são avisadas no Split.

9. Limitação de responsabilidade

O Split é uma ferramenta de organização. Na máxima medida que a lei permite, não respondemos por: decisões do X ou de outras plataformas sobre as suas contas e pagamentos; o conteúdo que você e a sua equipe publicam; perdas causadas por senha compartilhada ou por acesso indevido à sua conta ou ao seu e-mail; falhas de serviços de terceiros; e lucros cessantes ou danos indiretos.

Quando houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor que você pagou ao Split nos 12 meses anteriores ao fato.

Nada nestes termos tira direitos que a lei garante e não permite afastar, como os do Código de Defesa do Consumidor, quando se aplicam.

10. Suspensão e encerramento

• Você pode parar de usar o Split quando quiser e pedir a exclusão da sua conta por contato@splitlogin.com.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta ou organização que descumpra estes termos, use o Split para fraude ou coloque outras pessoas em risco. Quando possível, avisamos antes e explicamos o motivo.
• Depois do encerramento, os dados seguem a Política de Privacidade: apagados em até 30 dias, salvo o que a lei manda guardar.

11. Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, atualizamos a data e a versão no topo. Mudanças importantes são avisadas no Split antes de valer. Continuar usando o Split depois disso significa aceitar a versão nova. No cadastro, guardamos qual versão você aceitou.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [foro] para resolver qualquer questão sobre eles, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas, pedidos e avisos: contato@splitlogin.com.